Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:54

JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor

Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94, foi demitido ou exonerado com violação da legislação."
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:31

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:14

Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Ausência de cópia autenticada do ato coator

RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DO ATO COATOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.
Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38

Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:37

Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 14:00

Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 17:16

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure
Array Publicado em 2015-09-11T15:03:54+00:00

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 34125

Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94, foi demitido ou exonerado com violação da legislação."

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Por João Badari.

Por Alessandra Cobo.

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.

RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DO ATO COATOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma

quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.

Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da

com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de

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